Novo Foro Cível Porto Alegre: saiba quais Varas estão em funcionamento
Data de postagem: Sep 16, 2013 5:7:43 PM
As mudanças das Varas do Foro Central para o novo Foro Cível entraram na reta final a partir desta segunda-feira (16/09). A realocação no novo endereço será concluída até o final do mês de setembro, entrando todas as Varas em funcionamento a partir do dia 30/09. Confira quais Varas já estão em funcionamento no novo prédio:
Varas em funcionamento no novo Foro Cível desde o dia 02/09:
1ª a 13ª Varas Cíveis e Vara dos Registros Públicos e Ações Especiais da Fazenda Pública
Projeto Poupança
Projeto Reforço - Módulos 1 a 6
Varas que estaão abertas a partir de hoje (16/09), no novo Foro Cível:
1ª a 8ª Varas de Família e Sucessões
14ª a 20 Varas Cíveis
1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública
Projeto Reforço - Módulos 5 a 8
A última etapa da mudança ocorre entre hoje (16/09) até o dia 27/09, com a mudança das seguintes Varas, que estarão fechadas neste período
Vara das Precatórias Cíveis
Vara de Falências, Concordatas e Insolvências
Vara de Acidentes do Trabalho
3ª a 8ª Varas da Fazenda Pública
10ª a 12ª Varas da Fazenda Pública
Porteiro dos Auditórios onde acontecem as Praças
Projeto Saneamento
A Corregedoria-Geral da Justiça, através do Ato nº 058/2013, autorizou o fechamento das Varas. Ficam suspensos os prazos processuais, com o atendimento das medidas urgentes em regime de plantão.
A estrutura para funcionamento do Plantão, para atendimento das medidas urgentes dessas Varas, na respectiva etapa da mudança, vai funcionar na sala 1012, 10º andar do Foro Central - Prédio I, junto ao Auditório;
Pelo Protocolo Judicial dos Foros Central e Regionais e do Shopping Praia de Belas não serão recebidas as petições e processos das Varas na respectiva etapa da mudança.
O recebimento de iniciais pela Distribuição vai funcionar normalmente neste período.
As audiências já marcadas para as datas das mudanças serão transferidas. Para mais informações, advogados e partes devem entrar em contato diretamente com o cartório da Vara onde tramita o respectivo processo.
Acesse o Ato nº 58/2013 através do link: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/destaques/doc/ATO_058_2013_CGJ.pdf