Advocacia Ambiental Imobiliária
Empreendimentos Urbanos, Licenciamento Ambiental, Embargos de obras, Autuações e apreensões, Pareceres técnicos e jurídicos, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Consultoria Jurídica
Pareceres ambientais jurídicos e técnicos;
Orientação para regularização da atividades conforme normas ambientais;
Assessoria para obtenção de Licença Ambiental (LP, LI e LO);
Solicitação de autorizações variadas.
Contencioso Administrativo e Judicial
Representação dos interesses dos clientes junto aos órgãos ambientais (IBAMA, FEPAM, SMAM e outras secretarias, DNPM, etc);
Defesa em autos de infração e Embargo de obras;
Acompanhamento de Termos de Compromisso (TC) e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
Impugnação judicial de exigências e ilegalidades no Licenciamento Ambiental;
Ajuizamento de medidas cautelares e ações principais, com requerimentos de medidas liminares para suspensão de autos de infração e termos de embargo, bem como visando à anulação de autuações dos órgãos ambientais e da polícia ambiental;
Defesas em ações coletivas envolvendo direito ambiental e urbanístico;
Propositura e defesa em Ações Civis Públicas relacionadas ao Meio Ambiente.