Madeira apreendida pelo Ibama em Aripuanã vai a leilão e valor será revertido em benefícios para o Município
Data de postagem: Dec 22, 2013 3:47:44 AM
Toda a madeira ilegal apreendida na região de Aripuanã durante a Operação Onda Verde, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), será leiloada e o valor revertido em benefícios para o Município.
A informação foi dada pela promotora de Justiça Luciana Fernandes de Freitas. Segundo ela todo o processo será feito através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público, Município de Aripuanã e o Conselho da Comunidade.
“Essa ação servirá para que algumas instituições revertam essa madeira apreendida em benefício da prestação de serviços, como por exemplo, para a Casa Transitória Raio de Luz, reforma estrutural do Hospital Municipal, postos de saúde e reforma da Cadeia Pública de Aripuanã, que inclusive está com um número elevado de detentos”, citou a promotora.
Conforme Luciana Fernandes de Freitas, o leilão das madeiras será realizado no município de Aripuanã em um prazo de 90 dias. “Uma das cláusulas desse TAC é a realização do leilão ao fim desse período. Com o proveito financeiro obtido, serão realizadas as melhorias na prestação de serviços da cidade”, complementa.
Ainda de acordo com a promotora de Justiça, o termo foi feito para que haja posterior fiscalização, pelo Judiciário e o Ministério Público, da aplicação dos recursos e efetivação do acordo tabulado.
Segundo dados da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, desde 2010 já foram aplicados cerca de R$ 26 milhões em multas somente na região de Aripuanã.
A operação Onda Verde continuará atuando na região até o final de 2013, com o objetivo de coibir desmatamentos ilegais nas áreas consideradas críticas pelo monitoramento ambiental da Amazônia.
Fonte http://www.topnews.com.br/noticias_ver.php?id=26309